O ZASNET

O ZASNET – Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial

 
O ZASNET AECT - ENTIDADE PROMOTORA DA CANDIDATURA
 
O ZASNET AECT é uma entidade recentemente criada, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 376/2007, de 08 de Novembro, que transpõe o Regulamento (CE) n.º 1082/2006 para a normativa portuguesa. A escritura pública foi assinada no dia 27 de Janeiro de 2010 e os seus Estatutos foram publicados no Diário da República, 2.ª Série – N.º 55 – de 19 de Março de 2010.
Trata-se de uma entidade de âmbito europeu, que tem a sede na cidade de Bragança, em Portugal.
O ZASNET AECT é um novo instrumento jurídico para a cooperação territorial, no âmbito da União Europeia, dotado de personalidade jurídica, que visa facilitar e promover a cooperação territorial entre os seus membros, reforçando a coesão económica e social.
 
Os objetivos específicos de cooperação do ZASNET AECT são:

  • Articular o espaço comum e promover as relações transfronteiriças entre os membros do ZASNET AECT nos domínios tradicionais de cooperação: meio ambiente, turismo, cultura e desenvolvimento empresarial, promovendo a concentração de esforços nestas áreas temáticas e prioritárias e nas quais se exerceu uma histórica tradição de cooperação entre os membros do AECT.
  • Implementar a cooperação territorial transfronteiriça nas políticas locais de cada membro, para ser utilizada como ferramenta de desenvolvimento de todo o território ZASNET.
  • Colaborar com a comunidade de trabalho Bragança-Zamora e a Comunidade Territorial de Cooperação do Douto Superior-Salamanca, bem como outras entidades territoriais de âmbito regional e local, na execução de projetos de cooperação.
  • Promover o território do ZASNET AECT no exterior para valorização das potencialidades dos recursos endógenos.
  • Fixação de população e geração de sinergias para atrair novos habitantes ao território e contribuir para a inversão das tendências demográficas negativas mediante distintas estratégicas de cooperação do programa ZASNET AECT.

 
 
Os membros do ZASNET são:
PORTUGAL:

  • Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano
  • Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana

ESPANHA:

  • Ayuntamiento de Zamora
  • Diputación de Zamora
  • Diputación de Salamanca